domingo, 24 de abril de 2011

Aumenta o número de países democráticos na África

Em dez anos, subiu de 11 para 48 o número de países africanos democráticos. Esse avanço fez com que alguns países começassem a atuar com maior desenvoltura no cenário mundial e a negociar questões de seu interesse


Aos poucos, ditaduras africanas violentas e corruptas têm dado lugar a regimes democráticos. Fatores internos - como os processos de independência, a organização de partidos e a pressão de movimentos populares - levaram em muitos casos a reformas políticas. "Foi baseado nelas que alguns países puderam realizar eleições multipartidárias e buscar a solução de conflitos políticos pela via institucional. Esse processo, entretanto, foi lento, sofrido e, muitas vezes, permeado por guerras civis", explica Pio Penna Filho, professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP).

Foi o caso de Serra Leoa. O país se tornou independente dos britânicos em 1971 e, por sete anos, viveu sob uma república presidencialista de partido único. Depois disso, passou por quatro golpes de estado - o último deles, em 1996, derrubou o primeiro presidente eleito. A luta pelo poder desencadeou uma guerra civil, que durou dez anos e contabilizou 50 mil mortos. Somente em 2001 foi selado um acordo de paz que permitiu a realização de eleições diretas, em 2002. Desde então, a situação é de estabilidade.

Alternância de poder é sinal de consolidação democrática

A democracia, no sentido mais amplo, é um valor africano anterior ao período colonial. O historiador burquinense Joseph Ki-Zerbo (1922-2006) destaca no livro Para Quando a África? que em muitas sociedades tradicionais era comum a família votar quanto às decisões que a afetassem. Vêm de longe também, de acordo com ele, os conflitos étnicos, que seriam antes de tudo contendas sociais. Alguns grupos, que foram privilegiados economicamente na época da colonização, depois acabaram formando partidos. "Não querendo partilhar o poder, formaram regimes monopartidários. Isso, no entanto, tem mudado e a diversidade de legendas é politicamente saudável", afirma Leila Leite Hernandez, especialista em História da África Contemporânea e professora do Departamento de História da USP.

Cabo Verde, independente de Portugal desde 1975, teve apenas um partido político até 1990. Com a aprovação da Constituição, em 1992, o sistema passou a ser pluripartidário. E o mais positivo é que não há hegemonia de nenhuma corrente. O segundo turno das eleições presidenciais de 2006 foi acirrado: o vencedor teve só 2% de vantagem sobre seu adversário.

A solidez de uma democracia também está relacionada à alternância de poder. Independente dos britânicos em 1957, Gana viveu golpes militares intercalados por breves governos civis. Só em 1992, com a aprovação de uma constituição, foram permitidos partidos de oposição. Em 2001, a chegada da oposição à presidência marcou a primeira transferência democrática de poder desde a independência. Os governistas foram batidos em 2008, com uma nova transição pacífica.

O avanço da democracia no continente faz com que alguns países da África comecem a atuar com maior desenvoltura no cenário mundial e a negociar questões de seu interesse. Hoje, despontam focos de autonomia política e econômica que servem como balizas para a construção de um novo futuro.

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